O senso comum nos fala da prostituição como a mais antiga das profissões. Se esta é uma informação verídica ou não, o fato é que essa atividade, e essas mulheres - as mulheres que trocam sexo por dinheiro, presentes, agrados ou favores - estão presentes na história da humanidade desde tempos muito remotos.
Veneradas ou perseguidas, conforme o período histórico que analisarmos, as prostitutas são figuras que nunca ocuparam um lugar neutro no imaginário popular - despertaram e despertam curiosidade, paixão, ódio. Sentimentos dúbios, não raro conflitantes, e sempre intensos.
Puta, prostituta, meretriz, garota de programa, marafona, mulher da vida, messalina, mulher dama, cortesã… independente do termo usado para descrever a atividade, este termo pode se referir também à pior das ofensas que pode ser dirigida às (outras) mulheres.
É bem verdade que às vezes podemos ressignificar as palavras, e uma Puta Atriz talvez não seja uma atriz prostituta. Mas, regra geral, a expressão é usada como ofensa (tanto é que uma Meretriz Atriz ou uma Marafona Atriz, vejam só, não soam como elogio).
Se podemos considerar o prostíbulo e mesmo a prostituição instituições bastante sólidas e respeitáveis dentro da sociedade contemporânea (à parte o fato de existirem quase sempre à margem das leis), o mesmo lugar seguro não ocupa a trabalhadora sexual, ainda forçada a existir na clandestinidade e oprimida por violento estigma.
Toda a época tem as suas bruxas, perseguidas e queimadas em fogueiras reais ou imaginárias. Dentre as bruxas que estão sendo perseguidas e queimadas neste começo de século estão (uma vez mais) as prostitutas.
Para além do preconceito histórico, contrariando todos os clamores das pessoas que exercem o trabalho sexual e mesmo recomendações de organizações ligadas aos direitos humanos, como a Anistia Internacional, e sob a falsa alegação de visar a proteção das mulheres que exercem essa atividade, leis de repressão a seu trabalho ganham força em vários países, apoiadas firmemente por políticos tanto de direita quanto de esquerda. O movimento de trabalhadoras sexuais continua sendo hostilizado e desrespeitado, a sua condição de movimento social organizado ignorada por muitos setores da sociedade civil, e isso ainda que ele já exista e se articule mundialmente há décadas, representando um número bastante significativo de pessoas trabalhadoras.
O avanço do conservadorismo, fortemente incutido mesmo dentro de algumas vertentes do movimento feminista, vem segregando e punindo determinados corpos e comportamentos, decidindo que sexualidades são as corretas e quais as manifestações sexuais devem ser as condenadas e execradas. A alguns corpos só é dada a possibilidade de r-existir à margem.
Exige-se hoje da prostituta, do mesmo modo que a Igreja Católica exigia na Idade Média, algo como uma confissão de sofrimento e arrependimento. Para que essa mulher possa ser acolhida no nem tão santo seio da sociedade contemporânea, ela precisa assumir simultaneamente o papel de vítima e criminosa, negando toda e qualquer autonomia sobre si e suas escolhas. A partir daí, passando a exercer alguma outra atividade provavelmente tão precária quanto a prostituição, ela pode quem sabe ser perdoada e aceita.
A outra opção é queimar, a ela e aos seus, na fogueira do estigma e preconceito.
Isso é o que oferece a essa mulher o fundamentalismo religioso, isso é o que oferece a essa mulher a bancada conservadora, isso é o que oferece a essa mulher o feminismo dito radical - incrivelmente unidos em defesa de um mesmo modelo de criminalização da contratação de serviços sexuais, representado no Brasil por projeto que tramita no Congresso desde 2011.
Modelo similar ao adotado pela Suécia em 1999, e criticado pelas trabalhadoras sexuais suecas desde sempre. Sim, ainda há trabalhadoras sexuais na Suécia, o que por si já mostra a ineficácia deste modelo.
Modelo similar ao adotado pela França há pouco mais de dois anos atrás, e que se mostra desastroso para as trabalhadoras francesas. O STRASS, Sindicato francês, lançou por ocasião de um ano de sua implantação um relatório sobre os efeitos do modelo de criminalização do cliente de serviços sexuais sobre as trabalhadoras, mas a opinião das pessoas que estão diretamente envolvidas neste trabalho não parece importar minimamente a quem faz as leis.
Se o cenário por um lado parece desolador e queimar na fogueira simbólica do moralismo de um mundo em vertigem, nesse mesmo tempo, as prostitutas se articulam cada vez mais e estão aprendendo com maestria essa linda função de fazer-se ouvir. Se até pouco tempo atrás estávamos a maior parte do tempo confinadas a nossos locais de trabalho, nossas histórias sendo contadas pelas vozes de outras pessoas, hoje acessamos as plataformas sociais e já não reconhecemos mais este limite - que se mantém geograficamente, mas cujas barreiras podem ser rompidas virtualmente com relativa facilidade. Atentas ao bom uso das tecnologias, debatemos em nosso tempo livre questões sobre nosso trabalho, direitos, vidas, acessamos e trocamos informações sobre política e feminismo. Nos reivindicamos, enfim, feministas - putafeministas. Falamos para quem quiser ouvir - e muitas vezes, acabamos falando também para quem não quer ouvir.
Neste cyber-putativismo, damos as mãos umas às outras, conectado assim as esquinas nordestinas às esquinas portenhas, passando pelas esquinas e flats paulistanos, sem esquecer do Jardim Itatinga e da Guaicurus. Nossas vozes chegam a Amsterdam e de lá saem, passando por Barcelona e Madrid e Londres e Lyon - e por onde mais houver putas, um notebook simples, computador, telefone celular e sinal de internet - Put@s Conect@d@s.
Como seguir escrevendo a história da prostituição a partir deste ponto, quando as prostitutas deixamos de ser aquela sombra na esquina e passamos a escrever nossa própria história, contestar o que lemos, complementar relatos e recusar outros? E isso de modo a dispensar de vez intermediários, ruídos, cortes?
Nos desnudamos: para além das roupas e clichês, a mulher - pessoa.
Por que caminhos isso tudo nos levará?
Pequena história da prostituição e do estigma
As primeiras prostitutas de que se tem registro na história foram as sacerdotisas dos templos da Mesopotâmia e do Egito antigo, que eram ao mesmo tempo mulheres sagradas e meretrizes. Seu status era elevado: os reis precisavam buscar a benção da Deusa através do sexo ritualístico para elevar o seu poder.
A Grécia Antiga, de cultura fortemente misógina, foi a primeira sociedade a criar bordeis estatais e, por assim dizer, organizar a atividade. Ali, a prostituição não era clandestina mas ainda assim, as prostitutas não gozavam do mesmo status que as sacerdotisas. Já a vida das mulheres tidas como “honestas” era de tal modo limitada neste período que se pode dizer que as prostitutas eram as únicas mulheres que gozavam de alguma liberdade sexual e econômica, podendo dispor de suas vidas e seus bens quase que do modo que bem lhes conviesse.
As prostitutas na Grécia se enquadravam em diversas categorias: as pórnai, que trabalhavam nos bordéis, estatais ou não; as prostitutas independentes, que atuavam nas ruas, pagando uma taxa; e as hetaira, acompanhantes de mais alta classe, cultas e muito educadas.
Foi na Suméria, por volta do ano 2.000 A.C., que surgiram as primeiras leis segregando a prostituta e a esposa - através dos séculos, o formato patriarcal do matrimônio, em que o homem literalmente torna-se dono da esposa e dos filhos, vai aprofundando o abismo entre a boa e a má mulher. Ao mesmo tempo, as leis que cerceiam a prostituta e seu trabalho tornam-se cada vez mais duras, refletindo e amplificando o estigma social em torno da atividade e principalmente da mulher que a exerce. O estigma da prostituição é fator essencial para a manutenção do sistema: para convencer as mulheres a ocupar esse lugar, o de esposa-propriedade a serviço de todos na casa, precisa-se convencê-las de que a outra possibilidade é muito pior.
A representação da puta na arte
Baudelaire escreveu que não apenas a arte era um tipo de prostituição mas que Paris era um enorme bordel. E sim, a prostituição era algo central na rotina da Cidade Luz no século XIX. "Fazer ponto" nas ruas era ilegal, mas as mulheres podiam se registrar como prostitutas junto à Polícia e atuar em bordéis, pagando taxas (os bordéis se tornaram ilegais na França em 1946, e em 2017 o país adotou a criminalização do cliente como modelo de regulamentação da atividade - baseado no modelo "abolicionista" sueco).
Putas de todas as classses recebiam e organizavam festas para os artistas, onde posavam como musas de aluguel, estando fortemente presentes na produção artística da época pelas mãos de Picasso, Manet e muitos outros.
Por este período, é promulgada a Lei de Doenças Contagiosas, que obriga exame compulsório a todas as mulheres suspeitas de exercer a prostituição, e sua internação, caso se constatasse que estavam infectadas por alguma moléstia sexualmente transmissível. As autodenominadas feministas da época, que davam os seus primeiros passos rumo à articulação de um movimento, se opõem às leis, consideradas altamente prejudiciais a todas as mulheres. Mas Josephine Butler e sua Ladie’s National Association ao invés de levantarem as vozes contra as leis, levantaram as vozes contra as prostitutas, num triste exemplo de como a luta feminista, quando impregnada de pressupostos moralistas patriarcais, pode se distorcer a ponto de reafirmar estruturas de dominação ao invés de romper com elas.
Henri de Toulouse-Lautrec, um obcecado pelo tema, retratou em Rue des Moulins a realidade humilhante desses exames: as mulheres desgrenhadas e embrutecidas, trajando apenas blusas e meias, exaustas, expostas e abusadas pela burocracia estatal.
Mas putas também fazem arte: podemos ficar pela França mesmo, e falar por exemplo de Griselidis Real, escritora e pintora talentosíssima. Prostituta revolucionária, se envolveu na luta por direitos da categoia em meados dos anos (19)70.
Aqui no Brasil não ficamos atrás: Gabriela Leite e Amara Moira são nomes que se destacam quando falamos dessa literatura produzida por mulheres a quem a sociedade prefere não ouvir - mas acaba lendo, tamanha a curiosidade e fascínio que exerce sobre os mortais comuns este que julgam ser um mundo à parte, o Universo Prostitucional.
O Dia Internacional das Prostitutas
Desde 1975, 2 de junho é marcado como o Dia Internacional das Prostitutas, data em que lembramos a ocupação da igreja de Saint Nizier, em Lyon, por cerca de cem trabalhadoras sexuais. Elas protestavam contra as leis antiprostituição, as altas taxas que precisavam pagar para trabalhar e a repressão policial que colocava as suas vidas em risco, expulsando-as para áreas escuras e pouco movimentadas. O Governo francês, em represália, ameaçou tomar os filhos das trabalhadoras, o que gerou grande indignação pública. Então, muitas mulheres que não exerciam a atividade, num lindo ato de sororidade, se uniram as putas, de modo que os policiais não tinham como saber quais das mulheres ali eram prostitutas e quais não eram, sendo assim impedidos de cumprir a ameaça de toma a guarda das crianças. Ao mesmo tempo, outros grupos de prostitutas e pessoas aliadas ocuparam outras igrejas em várias partes da França.
O desfecho era previsível: dias depois, as mulheres foram brutalmente expulsas das igrejas pela polícia, que invadiu os templos ao amanhecer. Ulla, a líder da revolta, teve seu nome de registro e suas fotos expostas por toda a imprensa. O Ministro do Interior as acusou de serem manipuladas por cafetões, a Ministra das Mulheres declarou não ter competência para tratar do assunto e o Governo francês recusou-se a qualquer forma de negociação.
No entanto, a partir deste evento, as putas começaram a reunir-se regularmente, formando o Coletivo Francês de Prostitutas, que logo inspirou a criação do Coletivo Inglês de Prostitutas. Trabalhadoras em vários países começaram a se organizar. Algumas delas se juntaram ao grupo Coyote, formando o Comitê Internacional pelos Direitos das Prostitutas, organização cujo trabalho ajudou na pressão pela reforma das leis sobre trabalho sexual em vários países europeus.
Pequena história do movimento de prostitutas no Brasil
Por essa mesma época, aqui no Brasil, Gabriela Leite estava trocando a faculdade de sociologia pela prostituição - atividade que exerceu inicialmente em São Paulo, logo em Belo Horizonte e por fim, no Rio de Janeiro, onde iniciou também o trabalho de organização da categoria, participando da criação da Rede Brasileira de Prostitutas e depois, da ong DaVida, em 1992. Há pouco mais de 30 anos, em 1987, junto com Lourdes Barreto e outras prostitutas, organizou o Primeiro Encontro Nacional de Prostitutas que aconteceu no Circo Voador, na cidade do Rio de Janeiro.
Gabriela foi uma voz muito forte e ativa na defesa dos direitos das prostitutas. Ela gostava de contar que logo que começou seu ativismo, as pessoas se surpreendiam por ela ser uma “puta que falava”. Gostava muito da palavra Puta: dizia que tínhamos que pegar as palavras pelos chifres e domá-las.
Em 2005, para viabilizar financeiramente as ações do movimento, Gabriela cria a griffe Daspu. O nome, surgido numa brincadeira em reunião na sede do DaVida, acaba vazando para a imprensa: é uma ironia com a griffe de luxo Daslu, que enfrentava problemas na justiça por acusação de contrabando e fraude fiscal. Irreverência e ousadia são desde o início as marcas da Daspu, que segue ainda hoje dando visibilidade à luta das prostitutas brasileiras nas passarelas do mundo todo.
Gabriela candidatou-se a deputada federal pelo Partido Verde em 2010. Não se elegeu mas fez história: a possibilidade de elegermos uma Puta Deputada era pura transgressão!
Gabi faleceu em 2013, deixando um legado preciosíssimo para a luta de todas as mulheres brasileiras. Em seu livro Filha, Mãe, Avó e Puta, conta muito de sua vida e trajetória, inspirando gerações e dizendo às Putas: nós podemos falar.
No final de 2013, poucos meses após a sua morte, o setorial de mulheres da CUT - Central Única das Trabalhadoras e Trabalhadores lança uma nota onde se posiciona contra o reconhecimento da prostituição como um trabalho, opondo-se à sua regulamentação e ao pl 4211/2012, de autoria do deputado Jean WYllys, recentemente autoexilado. A nota teve o apoio explícito da Marcha Mundial de Mulheres e de alguns outros coletivos feministas. Em dezembro de 2015, na cidade de Manaus, numa sutil e necessária provocação, surge a CUTS - Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais, reforçando o fato de que prostitutas são, sim, mulheres trabalhadoras - assim como os homens que exercem a atividade. A CUTS, assim como a Rede Brasileira de Prostitutas e a Articulação Nacional de Profissionais do Sexo, é um espaço político nacional de debate e luta por direitos das pessoas que atuam na prostituição.
Foruns e Sites: putas e clientes estão na rede
Com o advento da internet e popularização de seu uso no Brasil e no mundo, temos o surgimento dos sites de anúncios de serviços sexuais e os fóruns de avaliação dos serviços, que de início acabaram sendo um espaço de interação entre os clientes e as próprias prestadoras de serviço. Em certo sentido, e com suas limitações, chegaram a ser um importante espaço de articulação (quase) política para uma nova geração de trabalhadoras. Mas logo estes espaços se mostraram insuportavelmente misóginos, e a interação passa a se dar através de outras plataformas como o MSN e depois, pelo Facebook e outras redes, independizando-se dos fóruns.
Se num primeiro momento temos a puta usando a internet apenas para vender os seus serviços, hoje, para além de fotos eróticas e relatos melados de encontros sexuais, temos prostitutas teorizando e aplicando na prática o putafeminismo - ainda que nem sempre usando os seus perfis de trabalho para isso. É uma rede que vem crescendo maravilhosamente, de modo bastante independente, talvez quase anárquico.
Em busca de reunir essa produção dispersa pelas redes, nasce em 2013 o projeto MundoInvisivel.ORG, que trata de questões sobre prostituição a partir de textos, entrevistas e vídeos de prostitutas brasileiras e de outros países.
Avanços e retrocessos na luta das trabalhadoras sexuais no Brasil
Se o Brasil é hoje referência no tratamento e combate ao HIV/AIDS, muito disso se deve também ao papel de educadoras para a prevenção, fortemente exercido pelas trabalhadoras sexuais. Muitas das ONGs de defesa de direitos de prostitutas foram criadas justamente neste momento, com o apoio direto ou indireto do Governo - que se por um lado, não se compromete com a garantia d direitos para esta população, não pensa duas vezes quando o assunto é comprometê-las ou fiscalizá-las no que toca à questão sanitária. Esta conquista é também o legado que o movimento de prostitutas deixa à sociedade: há anos, as trabalhadoras vem recebendo orientações e treinamento para cuidar da saúde... de seus clientes - que não são outros que não os pais de família.
Uma das grandes conquistas do movimento, talvez mesmo A Grande Conquista, foi a inclusão, no começo deste século, da atividade de profissional do sexo na Classificação Brasileira de Atividades, sob o número 5198/05. Uma conquista que está sob ameaça: no final de 2015, o deputado Flavinho (PSB-SP) entrou com pedido de retirada da atividade da CBO. Esta solicitação está vinculada ao pl 377/11, de autoria do deputado João Campos (PRB - GO), aquele que prevê a criminalização da contratação de serviços sexuais.
Temos arquivado neste momento o projeto de lei que visa a regulamentação da atividade no Brasil, o PL Gabriela Leite. Criado pelo deputado Jean Wyllis (PSOL-RJ) em conjunto com a Rede Brasileira de Prostitutas, o projeto regula o funcionamento dos estabelecimentos e prevê que possamos trabalhar de modo independente ou em cooperativa. Também estabelece aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição.
Putafeminismo - para muito além do “meu corpo, minhas regras”
O senso comum diz que prostitutas não podem ser feministas. Sendo a prostituição uma invenção do patriarcado, a prostituta seria uma mulher que existe apenas a serviço do prazer masculino.
Numa leitura um pouco mais aprofundada, perceberemos uma contradição: sendo a prostituta essa serva tão dedicada do patriarcado, por que exótico motivo ela vem sendo estigmatizada, perseguida e punida através dos séculos?
No debate feminista, é recorrente a ideia de que as mulheres sofrem muito mais intensamente a exploração do trabalho. É importante lembrar que, no modelo patriarcal, são três os trabalhos que são exigidos das mulheres sem que por eles nada se pague: o trabalho doméstico, o trabalho sexual e o trabalho reprodutivo. Talvez se possa dizer que a prostituta, ao por um preço no trabalho sexual que executa pode, em certo sentido, estar subvertendo esta lógica.
Ao mesmo tempo, não se pode esquecer que a prostituta, sendo uma mulher igual às outras, está inserida no mesmo contexto de exploração e opressões que cerca todas as mulheres. Nesse sentido, o feminismo se faz importante, empoderando essa mulher, que existe para além de seu trabalho.
Gabriela Leite, quando lhe diziam que não podia ser feminista, respondia que podia, que então ela era uma puta feminista.
Putafeministas. Somos.
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